EQUIPA fit

# Termos e Condições do Programa de Afiliados EQUIPA fit ## 1. Introdução 1.1. Este documento estabelece os termos e condições ("Termos") que regem a participação no Programa de Afiliados da EQUIPA fit ("Programa"). 1.2. A EQUIPA fit é uma aplicação de streaming de conteúdos fitness, que oferece treinos, nutrição e conteúdo motivacional ("Plataforma"). ## 2. Elegibilidade 2.1. Para participar do Programa, o Afiliado deve: - Ter idade igual ou superior a 18 anos - Possuir capacidade jurídica para celebrar contratos - Fornecer informações precisas e verdadeiras durante o registro - Manter uma presença online ativa e profissional 2.2. A EQUIPA fit reserva-se o direito de recusar ou cancelar a participação de qualquer Afiliado a seu critério exclusivo. ## 3. Comissões e Pagamentos 3.1. O Afiliado receberá uma comissão de 15% sobre o valor das subscrições realizadas através do seu link de afiliado. 3.2. O período de comissionamento é de 12 meses (1 ano) a partir da data da subscrição bem-sucedida do cliente. 3.3. As comissões serão calculadas sobre o valor líquido das subscrições, excluindo impostos e taxas. 3.4. O pagamento das comissões será realizado mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente, desde que o valor acumulado seja superior a €50. 3.5. Caso o cliente cancele a subscrição ou solicite reembolso, a comissão correspondente será estornada do saldo do Afiliado. ## 4. Responsabilidades do Afiliado 4.1. O Afiliado compromete-se a: - Promover a EQUIPA fit de forma ética e profissional - Não fazer declarações falsas ou enganosas sobre a Plataforma - Não utilizar práticas de spam ou marketing agressivo - Respeitar as diretrizes de marca e marketing fornecidas pela EQUIPA fit - Manter a confidencialidade das informações comerciais 4.2. É expressamente proibido: - Criar contas falsas ou fraudulentas - Utilizar práticas de cookie stuffing ou outras formas de manipulação - Promover a Plataforma em sites com conteúdo ilegal ou inadequado - Utilizar o nome EQUIPA fit em nomes de domínio ou redes sociais sem autorização ## 5. Propriedade Intelectual 5.1. A EQUIPA fit mantém todos os direitos sobre suas marcas, logotipos e materiais promocionais. 5.2. O Afiliado recebe uma licença limitada e revogável para utilizar estes materiais apenas para fins de promoção dentro do Programa. ## 6. Término e Cancelamento 6.1. Ambas as partes podem encerrar a participação no Programa em qualquer momento. 6.2. A EQUIPA fit pode terminar imediatamente a participação do Afiliado em caso de violação destes Termos. 6.3. Após o término, o Afiliado deve: - Cessar toda promoção da Plataforma - Remover todos os materiais promocionais e links - Devolver ou destruir informações confidenciais ## 7. Modificações 7.1. A EQUIPA fit reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. ## 8. Lei Aplicável 8.1. Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. 8.2. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal. ## 9. Disposições Gerais 9.1. O Afiliado atua como contratante independente e nada nestes Termos cria uma relação de emprego ou sociedade. 9.2. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao Programa. Data de última atualização: 10/01/2025 Para mais informações ou esclarecimentos, contacte: afiliados@equipafit.com